Mais de 6 meses desde que o governo de São Paulo anunciou a suspensão do ensino presencial para conter a disseminação do novo coronavírus, instituições de ensino públicas e privadas do estado poderão reabrir a partir desta quarta-feira (7) para aulas regulares de alunos do ensino infantil ao superior.
A autorização do governo vale para todo estado, pois todos os municípios estão há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização econômica. No entanto, cada prefeitura tem autonomia para decidir se irá reabrir ou não, e se será oferecido o ensino regular ou apenas atividades extracurriculares.
Caso a gestão municipal autorize, cada escola pode optar por retomar as atividades agora ou não.
Em todo o estado, 361 das 5.100 escolas estaduais tinham programado reabrir nesta quarta, segundo o governo. Somadas as 339 unidades que já haviam sido abertas em 8 de setembro, quando o governo de São Paulo autorizou que instituições de ensino das redes privada e pública oferecessem aulas de reforço escolar, tutoria e atividades esportivas, o número vai a 700 escolas, 13,7% do total.
Ensino Médio e EJA
Apesar da autorização do retorno dos ensinos infantil e fundamental para as redes municipal e particular, a rede estadual irá retomar apenas as aulas regulares do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nesta quarta-feira (7). A volta dos estudantes do ensino fundamental da rede estadual só deve acontecer em 3 de novembro.
Capital só reabre para extracurriculares
Mesmo com a autorização estadual para aulas regulares, as escolas da rede pública e particular da capital paulista poderão oferecer somente atividades extracurriculares, como aulas de reforço, esporte, cultura ou laboratórios de informática a partir desta quarta.
As aulas regulares só poderão ser retomadas na capital para alunos do ensino superior. Nos demais níveis de ensino, a retomada das aulas regulares será definida após 10 de novembro.
As regras para a volta às aulas na cidade foram publicadas no Diário Oficial no dia 26 de setembro. Entre as determinações estão: normas de higiene, respeito ao distanciamento na entrada, na saída e nos intervalos e o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por alunos e professores. Além disso, as instituições só atenderão até 20% da sua capacidade.
Nas escolas municipais cada aluno só poderá frequentar o local até duas vezes por semana por até 2h e serão ofertadas, preferencialmente, as seguintes atividades:
- atividades culturais;
- cursos de idiomas;
- atividades esportivas que não sejam coletivas, nem envolvam contato físico;
- música;
- oficina de culinária e de contos literários;
- teatro de fantoches;
- exploração visual;
- atividades recreativas;
- atividades de reforço escolar, principalmente, de português e matemática.
- Acolhimento.
80% das particulares reabrem na capital
Também na capital, a administração municipal da Cidade de São Paulo delegou a decisão de reabertura para cada escola municipal, e apenas uma das cerca de quatro mil instituições decidiu reabrir. Na rede estadual da capital paulista, apenas 100 das 1.086 escolas, ou seja, apenas 9,2% do total, confirmaram a reabertura nesta quarta.
Já na rede privada da capital, o índice de reabertura sobe para 80%, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp). Cerca de 3.200 instituições de ensino, de 4 mil, vão abrir as portas na capital paulista.
Nesta quarta, por exemplo, no colégio particular Ana Tavares, em Perus, Zona Norte da capital, os alunos do Fundamental terão acolhimento psicológico e atividades lúdicas com o professor de Educação Física. Nos próximos dias, estão previstas aulas de reforço de português e matemática.
Também na rede privada, no colégio Portinari, no Campo Limpo, na Zona Sul, os alunos terão acolhimento socioemocional com psicólogos, aulas de reforço e capoeira. Cada sala terá cerca de 4 alunos.
Desigualdade entre públicas e particulares na Grande SP
Em algumas cidades da Grande São Paulo, a disparidade entre alunos da rede pública e privada é ainda maior, já que o retorno das aulas presenciais dos ensinos infantil, fundamental e médio irá acontecer apenas nas escolas particulares.
É o caso, por exemplo, de Osasco, Cotia, Barueri, Itapevi, Franco da Rocha e Itapecerica da Serra, onde a rede municipal continua fechada, mas a particular retorna nesta quarta.
Questionada pelo G1, a Prefeitura de Barueri informou que "avalia que não haverá desequilíbrio de oportunidades para os alunos que não retornam presencialmente neste momento, pois as aulas remotas têm sido uma valiosa ferramenta de aprendizagem".
A Prefeitura de Osasco disse que "os alunos da rede municipal contam com a plataforma 'Escola em Casa' e caderno de atividades impresso, portanto as aulas continuam de forma online".
Já a Prefeitura de Cotia disse, em nota, que as "escolas da rede particular, pois as escolas particulares possuem mais agilidade e flexibilidade para substituir seu corpo docente, caso algum funcionário seja infectado, de maneira que não haverá prejuízo aos alunos. Além disso, a rede privada tem melhores condições para aquisição de EPI e material para combater a disseminação do vírus, ao passo que o poder público está obrigado a seguir o rito legal, que por vezes é demorado". A administração municipal disse ainda que está tomando todas as medidas para não ocorra um "suposto desequilíbrio em desfavor dos alunos da rede municipal".
As outras prefeituras citadas não haviam respondido, até por volta de 9h30 desta quarta, se consideram que isso pode aumentar a disparidade educacional entre os alunos da rede pública e privada.
Alguns municípios da Grande São Paulo, além da rede particular, também autorizaram a volta da rede estadual.
Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe) da FGV, o fato de a maioria das particulares retornar e as municipais não reabrirem na cidade de São Paulo "aumenta a desigualdade educacional, que já era muito grande antes da pandemia".
Ela destaca que o Brasil é um dos países que está ficando mais tempo longe das escolas, e que mesmo alguns que hoje já vivem uma segunda onda da epidemia, como a Espanha, consideraram a educação como serviço essencial e mantiveram escolas abertas, fechando na medida em que há algum contágio.
"Não dá para ficar com alguns discursos que temos ouvido de que só voltaria [as aulas] quando tiver vacina. Não vamos poder deixar as nossas crianças que mais precisam do efeito escola longe da sala de aula tanto tempo", disse Costin.
Regras na Cidade de SP
De acordo com as regras definidas pela prefeitura da cidade de São Paulo, as escolas poderão reabrir para atividades extracurriculares em duas datas: ou no dia 7 de outubro, ou no dia 19 de outubro. O retorno dos professores foi marcado para dia 5 ou 15 de outubro, a depender do dia escolhido para a reabertura.
No caso das escolas municipais, quem deve ter a palavra final sobre se a escola reabrirá ou não deve ser o conselho da escola. A decisão do conselho deve ser encaminhada para homologação do diretor regional de Educação até 30 de setembro, para a volta em 7 de outubro, ou até 8 de outubro, para o retorno no dia 19.
Para o retorno das atividades, as equipes gestoras, docentes e de apoio das unidades educacionais devem ainda “planejar as atividades que serão ofertadas aos estudantes”, “divulgar e esclarecer às famílias como ocorrerá o atendimento aos estudantes”, “receber as inscrições dos estudantes interessados em participar das atividades” e "registrar a frequências dos estudantes nas diferentes atividades".
Essas informações devem ser encaminhadas pela escola à secretaria estadual da educação no máximo um dia após a data limite de encaminhamento da decisão do conselho escolar.
No dia 1º de outubro a Prefeitura de São Paulo iniciou um censo sorológico em toda rede municipal de ensino para avaliar a volta às aulas presenciais na capital. A previsão é a de que 777 mil estudantes, professores e funcionários passarão por testes que identificam se já houve contato com o coronavírus. O resultado total deve sair em até 40 dias. A prefeitura já realizou outros mapeamentos sorológicos com alunos na capital, mas a testagem era feita por amostragem, e não em todas as pessoas.
Fonte: PORTAL G1 - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/07/volta-as-aulas-em-sp-comeca-com-14percent-das-estaduais-abertas-na-capital-reabrem-80percent-das-particulares-e-apenas-uma-municipal.ghtml